E NAS BOCAS… “TEVE SEXO CONSENSUAL COM O PRÓPRIO PAI, POR DEZ ANOS”
Written by lizbittar on outubro 17, 2009 under E as Bocas.
Nunca me interessei pela vida pessoal das celebridades. Mas a revelação da atriz americana Mackenzie Phillips sobre seu relacionamento com o pai, me levou a pesquisar o incesto no Brasil, apesar da falta de dados estatísticos: O que diz a legislação, onde denunciar, onde buscar ajuda, que tipo de assistência é prestada, e como proceder em casos assim.
FERIDAS ABERTAS
No livro recém lançado “High on Arrival”, ainda sem tradução em português, a atriz americana, McKenzie Phillips, filha de John Phillips – vocalista da banda The Mamas and the Papas, muito famosa nos anos 60 – teve uma vida tumultuada. Sua infância transcorreu nos anos de glória do seu pai. O dinheiro era abundante, o sucesso estrondoso, as facilidades à mão, e os limites precários. Ela tudo podia, tudo fazia. Jovem, rico, famoso, John Phillips viveu com intensidade a liberdade pregada pela geração Paz e Amor. Na época do amor livre, a experimentação passava também pelas drogas pesadas.
Abominando qualquer tipo de repressão, característica da geração autoritária que o precedeu, John Phillips criou seus filhos com extrema permissividade. Mackenzie conta que se drogou pela primeira vez aos onze anos de idade. A cocaína estava em uma caixa, ao alcance de todos, ao lado da TV.
Conta também aprendeu com o pai a aplicar drogas injetáveis. Foi presa várias vezes, internada outras. Casou-se, teve um filho, fez relativo sucesso em um famoso seriado de TV na adolescência, e teve uma carreira de cantora, ao lado do pai, depois do Mamas and the Papas.
Ficou limpa do vício algumas vezes, seguidas de recaídas. Há, porém, uma ferida que não cicatriza: ela confessa ter vivido uma relação incestuosa com o pai que idolatrava, por nada menos do que dez anos. Ela o descreve como um homem carismático e envolvente, “o sol ao redor do qual as pessoas orbitavam”.
Ela alega não ter consciência de como começou. Aos 19 anos, passava vários meses em turnê com a banda do pai, onde era vocalista. A droga chegava com regularidade e abundância por FedEx a qualquer canto do país onde estivessem.
Mackenzie passava o dia inteiro se drogando, saindo somente à noite para se apresentar, para retornar ao hotel e se drogar novamente, até apagar. Foi nessa época de consumo desenfreado de drogas e remédios, que diz ter acordado uma manhã tendo relações com o pai. Não sabe dizer se tinha acontecido antes; diz que essa foi a primeira vez que teve consciência do ato. Depois disso, a relação passou a ser consensual.
A falta de limites de ambos extrapolou até as previsões mais pessimistas. Mantiveram relações na véspera do casamento de McKenzie; depois de casada, continuou a relacionar-se com o pai. Ele chegou a propor que os dois fugissem juntos para poder viver maritalmente. Sugeriu levar os irmãos menores, para que fossem criados pelo casal como filhos.
MacKenzie caiu em si quando engravidou, e não sabia quem era o pai. John pagou o aborto, e ela pôs fim ao relacionamento.
Os detalhes sórdidos que nos causam estranheza e repulsa, não surtiram efeito menor na protagonista. Deixaram feridas abertas e profundas, e lembranças permeadas de culpa e vergonha. Não é possível fugir de si mesmo; cada um sabe o peso de sua dor.
Envolvida pelo pai que era o centro de sua vida, sem controle sobre si mesma pelo uso indiscriminado de drogas, ela não teve a firmeza necessária e clareza de raciocínio para negar-se àquelas sensações – o que me parece compreensível, para alguém com uma trajetória de vida como a dela. A falta de estrutura moral e limites desde seus primeiros anos, o fácil acesso a todo tipo de substâncias alucinógenas, e dinheiro suficiente para garantir um estilo de vida inconsequente, facilmente conduzem à libertinagem e à promiscuidade.
Em vez de repúdio, o sentimento que me moveu ao pesquisar essa história foi pena. E, pensando nela, não pude deixar de sentir compaixão pelas outras tantas milhares de jovens, vítimas de incesto, na maioria das vezes por razões opostas às de Mackenzie; são filhas da miséria e da ignorância.
INCESTO É CRIME NO BRASIL?
A prática do incesto por pessoas maiores e capazes, não constitui crime no nosso país, porque essa conduta não é tipificada (não há lei penal descrevendo a conduta e não há pena prevista para a prática).
A dra. Laura Affonso da Costa Levy escreve: ” Se a vítima é menor de 14 anos, tal delito é considerado estupro presumido ou atentado violento ao pudor, cuja pena é de 9 a 15 anos. Por incidência da Lei dos Crimes Hediondos, a pena pode ser majorada da metade, até o limite de 30 anos. No entanto, se as práticas sexuais forem contra maiores de 14 anos e a vítima for mulher e virgem, o delito é o de posse sexual mediante fraude (CP, art. 215), e a pena é de 2 a 6 anos. Se a vitima é do sexo masculino, trata-se de atentado ao pudor mediante fraude (CP, art. 216), a pena é de 1 a 2 anos.”
DE MÃOS ATADAS
Sendo classificado como “estupro presumido” ou “atentado violento ao pudor”, não havendo lei penal descrevendo a conduta e, portanto, sem pena prevista para essa abominável prática, é como se a Justiça estivesse de mãos atadas. Não sou advogada e não entendo nada do assunto, mas os muitos artigos que li de juristas de todas as regiões do Brasil, me levam a essa conclusão.
Ainda que não seja classificado como “crime”, não encontro outra palavra que melhor descreva o ato e suas consequências: roubo da dignidade, mutilação da auto-estima, subtração da infância, homicídio da esperança. Portanto, vou continuar empregando a palavra “crime”.
A QUESTÃO CULTURAL
O incesto é um crime velado, guardado a sete chaves no seio familiar. É um dos crimes menos notificados, o que impede qualquer dado estatístico real. Mesmo assim, todos os estudos mostram que a grande maioria do crime de incesto é perpretada por pais ou padrastos.
Romper a barreira do silêncio é para poucos. Agressor e vítima, e demais integrantes do núcelo familiar, silenciam ante a atrocidade que é, por certo, dura demais para ser encarada de frente. É preciso muita determinação para levar adiante uma denúncia de incesto: é um crime sem provas, perpetrado contra crianças, normalmente pelo provedor da família, a quem a criança deve obediência. Subjugada, ameaçada, desinformada, a criança vítima de incesto costuma se calar. Não se trata apenas de medo do opressor; a própria criança se sente culpada.
As mães de crianças vítimas de incesto não são, ao contrário do que se pode pensar, mulheres negligentes. Costumam ser, elas também, vítimas do mesmo carrasco. Sofrem violência física e sexual, abuso verbal e ameaças. Muitas vezes, a falta de perspectiva de vida, a dependência econômica, a desinformação, o medo de enfrentar o mundo tendo que prover aos filhos, sem estudo e sem preparo, e o pavor do agressor, são as razões que levam essas mulheres a se calarem.
Mas o incesto ocorre em todas as classes sociais e níveis culturais. Mais uma vez, a questão cultural muitas vezes impede as mães de delatarem seus maridos ou companheiros, desmantelando a estrutura familiar e colocando em risco a reputação da família e a sua própria.
O QUE PODEMOS FAZER?
Parece-me que a palavra chave aqui é “informação”. Levar esclarecimento a comunidades, famílias com histórico de violência, escolas, é algo que podemos fazer, enquanto aguardamos mudança na legislação. Isso pode ser feito através de ONGs, entidades religiosas, núcleos de apoio em prefeituras e centros médico-psiquiátricos. Conversar, instruir, e sobretudo ouvir é uma contribuição que todos nós podemos dar, além da denúncia.
Em caso de suspeita de abuso, são essas as orientações constantes em uma publicação elaborada pela CPI da Pedofilia:
A principal providência em caso de abuso sexual é apoiar a vítima, assim como levá-la a atendimento médico e psicológico o mais cedo possível:
- estar disponível para ouvir sem censurar;
- incentive-a a falar devagar o que se passou, mas sem muitas perguntas e comentários;
- não culpá-lo pelo acontecimento;
- oferecer proteção e prometer que tomará providências, as quais deverão ser feitas;
- dar-lhe apoio e carinho;
- consultar um médico;
- consultar psicólogo;
- informar às autoridades.
ONDE DENUNCIAR
A denúncia de abuso sexual pode ser feita:
- À Promotoria de Justiça da Vara da Infância e Juventude.
- Ao Conselho Tutelar (O site do Observatório da Infância fornece uma lista de todos os Conselhos Tutelares no Brasil)
- Ao “Disque 100” – Secretaria dos Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH/PR) – ligação anônima.
- Disque-Denúncia Municipal: 0800 285 0880
- Disque-Denúncia Estadual: 0800 285 1407
- Disque-Denúncia Nacional: 100
- Para denúncia em todo o território nacional de situações de abuso e exploração sexual e comercial infanto-juvenil: 0800 – 990-500
Pela internet:
- Safernet – combate à pornografia infantil na Internet no Brasil – www.safernet.org.br – denúncia anônima.
- Central Nacional de Denúncias de Crimes Cibernéticos – www.denunciar.org.br – denúncia anônima.
ONDE BUSCAR AJUDA
O site da ANDI (Agência de Notícias dos Direitos da Criança) disponibiliza uma lista de profissionais em todo o país, especialistas em abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes
A ABTOS – Associação Brasileira de Prevenção e Tratamento das Ofensas Sexuais, disponibiliza em seu site uma cartilha elaborada pelo CEARAS, com uma relação de Instituições de Referência sobre o assunto.
ATENDIMENTO ÀS VÍTIMAS E FAMILIARES
O CEARAS presta atendimento em saúde mental nos níveis individual e familiar, para pessoas envolvidas em relações incestuosas. São atendidos individualmente, quem sofreu abuso e quem o cometeu. O atendimento familiar é dirigido a todos os membros da família.
O PAVAS – Programa de Atenção à Violência Sexual da Faculdade de Saúde Pública da USP realiza um trabalho de atendimento a vítimas de violência sexual. (11) 3066-7721 – pavas@usp.br
O CERCA – Centro de Referência da Criança e do Adolescente presta serviços de assistência e proteção jurídica, assistência social, apoio psicológico, avaliação psicossocial para a Justiça, reinclusão social, reinserção familiar, atividades recreativas, dentre outros.
Por Liz Bittar em 09 de Outubro de 2009
Conteúdo livre desde que sejam mencionadas fonte e autora.
Publique os artigos na íntegra. Respeite os direitos autorais!
Fontes:
DEPOIMENTO DE MACKENZIE PHILLIPS
- Hign on Arrival, de MacKenzie Phillips – Excerpt
- Entrevista de MacKenzie Phillips no Oprah Winfrey Show
INCESTO NO BRASIL:
- Lex Universal, artigo da Dra. Maria Berenice Dias, Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul: A Justiça e a Invisibilidade do Incesto
- Artigo da Dra. Laura Affonso da Costa Levy, advogada: Quem São As Mães Das Vítimas de Incesto
- USP ONLINE: Terapia familiar é arma do Cearas contra o abuso sexual de crianças e adolescentes, por Tiago Ribas
- Âmbito Jurídico: Por que o Incesto Nao É Crime no Brasil, por Antônio Carlos de Lima,Professor de Direito da UNIP e FASAM
- RECRIA (Rede de Informações sobre Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes) em publicação sobre mapeamento das modalidades de violência sexual em todo o País
- CEARAS (Centro de Estudos e Atendimentos Relativos ao Abuso Sexual)
- ABTOS - Associação Brasileira de Prevenção e Tratamento das Ofensas Sexuais – Departamento de Medicina Legal, Ética médica, Medicina social e do Trabalho – Faculdade de Medicina da USP.
- CECOVI - Centro de Combate à Violência Infantil
- GTPOS - Grupo de Trabalho e Pesquisa em Orientação Sexual – Lista de Links Temáticos
- Portal PRÓ-MENINO - Lista de algumas entidades que trabalham com a questão da violência doméstica contra crianças e adolescentes.
- Além das outras fontes mencionadas no artigo.
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