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E NAS BOCAS… “O TAMANHO DA ENCRENCA”


Não fosse o roubo das provas – ou o vazamento da notícia – o ENEM teria sido aplicado, nos dias 3 e 4 de Outubro, a 4.147.527 de inscritos de todo o Brasil, em 1.829 cidades, com a mobilização de profissionais de 10.385 escolas, utilizando um total de 113.857 salas.


Parece estrago suficiente, mas não para por aí; veja o passo a passo do ENEM; quais os envolvidos no processo desde a concepção até a produção e distribuição das provas, e os prejuízos, tanto para o governo, quanto para os estudantes.


O Estadão publicou, em 01.10,  este gráfico explicando as várias etapas do ENEM:


enem_Passo_a_passo



O ENEM foi criado em 1998 para avaliar o desempenho dos alunos que concluem o Ensino Médio e para servir como complemento aos processos seletivos: a nota do ENEM influencia o resultado das provas em diversas Universidades. Na USP, por exemplo, o vestibulando pode optar por utilizar ou não a pontuação do ENEM.


A prova é pré-requisito para solicitação da bolsa do ProUni, o Programa Universidade para Todos, que disponibiliza bolsas de estudo de até 100% para alunos de baixa renda.


Devido à mudança na data das provas, Universidades cobiçadas como USP e UNICAMP já informaram que não vão mais utilizar a avaliação do ENEM no vestibular de 2010.


Os mais de 4 milhões de estudantes pagaram R$ 35,00 pela inscrição, reembolsáveis caso não façam a nova prova. Os  que  já tinham viajado para os locais das provas, podem pedir ressarcimento de despesas, e os que perderem a segunda prova podem pedir indenização. Nada mais justo.


Na outra ponta, todo o investimento para a elaboração das provas: Milhares de profissionais envolvidos na concepção, produção e distribuição.


O INEP (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira) sempre foi o órgão encarregado da elaboração das provas do ENEM. Este ano, a pedido da ANDIFES (Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior), foi criado um Comitê de Governança, para discutir e acompanhar a elaboração do novo Enem e seu impacto no currículo do ensino médio. Integraram o Comitê de Governança representantes do Inep, do Ministério da Educação, da ANDIFES e do CONSED (Conselho Nacional de Secretários de Educação). Coube ao Comitê  definir as diretrizes da prova (objetivos e conteúdos): a metodologia ficou, como sempre, a cargo dos especialistas do INEP.


Como mostra o gráfico acima, a prova é desenvolvida, e depois validada com revisão ortográfica e gramatical de cinco professores de português. Finalizado o processo, a prova é guardada a sete chaves.O interessante é observarmos todo o aparato em uma ponta, para depois ver como o processo termina, na outra.




Aí entra o Consórcio, denominado CONNASEL (Consórcio Nacional de Avaliação e Seleção). Composto por 3 empresas inexperientes na realização de grandes concursos, cabia-lhes a logística, impressão e distribuição das provas, da seguinte maneira:


Como líder do consórcio, a CONSULTEC (Consultoria em Projetos Educacionais e Concursos) da Bahia, responsável por toda a logística. A FUNRIO (Fundação de Apoio à Pesquisa, Ensino e Assistência), ligada à Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Rio de Janeiro, assumiu a tarefa de montar e distribuir as provas para todo o país. O Instituto Nacional de Educação CETRO, de São Paulo, ficou responsável pelas provas a serem aplicadas nas penitenciárias.


Quanto à aplicação das provas: A baiana CONSULTEC ficou encarregada das regiões Norte e Nordeste. A FUNRIO ficou responsável pelo Sul, Sudeste e Centro-Oeste e a paulistana CETRO aplicaria a prova em presídios e hospitais. Antes, as três empresas haviam atuado principalmente em concursos públicos de pequena dimensão.


Mesmo assim, o Consórcio foi contratado a um custo de R$ 116, 9 milhões pelo serviço de impressão e distribuição das provas, sendo que  R$ 1,3 milhão em custos fixos e o resto variável de acordo com o número de candidatos que efetivamente prestasse o exame. Com 4,1 milhões de inscritos, a remuneração variável cairia para cerca de R$ 80 milhões.


Cabia-lhe, por responsabilidade contratual, “manter, sob rigorosos controle e sigilo” todos os dados repassados pelo instituto. Também a “indenizar o INEP no caso de subtração de seus bens e valores, bem como por acesso indevido a informações sigilosas”. Também ficou responsável por “reparar todo e qualquer dano causado, inclusive a terceiros, pela execução inadequada dos serviços”.


O Consórcio depositou, como garantia pela qualidade do serviço, uma quantia de R$ 5,8 milhões.


Aí entra a Gráfica Plural, contratada pelo CONNASEL para a “impressão e acabamento de 2 provas, cada uma delas em diferentes versões, num total de aproximadamente 9,4 milhões de exemplares.”


Em Nota emitida pela empresa, a Plural alega que sua obrigação “consistia em imprimir as provas, grampeá-las e intercalar as diferentes versões em lotes, para posterior embalagem em caixas separadas por Estado da Federação. Não coube à Plural a separação das provas por escolas e salas de provas.”


Com todos os custos envolvidos, e os cuidados quanto à qualidade do conteúdo das provas, a segurança no sigilo dos dados, a garantia da Gráfica Plural de manter acesso restrito, sistema de vigilância por câmeras, além da segurança fornecida pelo CONNASEL, o método de distribuição das provas parece piada.


Depois de todo o esquema que lembra os filmes de James Bond, e com escolta fortemente armada, as provas foram levadas, cinco dias antes da data prevista para a realização do exame, sabe pra onde? Para a casa dos diretores e vice-diretores das escolas e faculdades responsáveis pela aplicação do ENEM!


Será que isso constava do contrato de R$ 116 milhões do CONNASEL? E será que ele foi aprovado, porque o MEC achou a idéia brilhante?


Com esse “sofisticadíssimo” sistema, as provas ficaram armazenadas “sem nenhum tipo de proteção profissional e sujeitas a furtos e extravios por qualquer pessoa que tivesse acesso à casa dos diretores e vice-diretores”, afirmou Gisele Gama, consultora do INEP.


“Cabia a esses diretores também o transporte das provas até o local do exame, no próprio carro e sem nenhum tipo de escolta”, completa. Mais uma vez, brilhante!


Isso, depois do edital feito pelo INEP para a licitação da entidade responsável pela realização do ENEM, prever expressamente um sistema de segurança que envolve escolta armada e vigilância eletrônica 24 horas por dia durante o processo de produção das provas.


Pois é, a palavra aí é “produção”. Quais seriam as exigências para a distribuição?


Mais de quatro milhões de esperançosos alunos inscritos, milhares de profissionais envolvidos em todo o país, e um investimento de mais de cem milhões de reais  fadado ao fracasso desde o início, por incompetência não apenas do Consórcio, mas de quem o contratou.


No vídeo acima, sobre a rigidez e o sofisticado aparato de segurança do ENEM, ficou faltando a finalização do processo: A distribuição de caixas de provas, de fusquinha, nas periferias, por bravos e dedicados diretores de escola (sempre regiamente remunerados). Posso imaginá-los, nos confins do nosso país, carregando de um lado para outro pacotes e pacotes de provas…


Mesmo que o sistema de distribuição não tenha sido o que deflagrou o roubo da prova, uma operação como esta merece o fim que teve. Eu me pergunto se os espertalhões que roubaram a prova não tivessem procurado justo a imprensa, e a notícia não tivesse vazado, será que a prova teria sido cancelada? Pois então, palmas pra eles!


Quando foi cancelado o exame, todos os cadernos de questões já estavam impressos, a um custo de R$ 36 milhões, e, em parte, distribuídos. O Consórcio deve arcar com indenizações, ressarcimentos, etc. Perdeu, até agora, os R$ 5,8 milhões que havia depositado. E os cérebros por trás de toda essa pataquada, talvez tenham extraído algum aprendizado…


Por Liz Bittar em 10 de Outubro de 2009


FONTES:

FCAA - Definida toda a logóstica do Enem 2009
PROUNI – Universidade para Todos
INEP - Perguntas Frequentes sobre o ENEM
MEC - O Novo ENEM
Diário Virtual da Diretoria de Comunicação Social da Universidade de Uberlândia: O ENEM levou bomba antes da prova
além das especificadas no artigo.

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por Liz Bittar
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